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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:03
Falência decretada. Citação por edital. Desnecessidade de esgotamento de diligências.
Petição inicial apta, mesmo protestando por provas e pedindo pagamento e não depósito elisivo.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 18:28
TJSP terá que mudar edital de concurso para juiz
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deverá alterar as regras do edital do 182º
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:54
TRF2 regulamenta concurso para juiz federal. Edital ainda será divulgado
O presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo, assinou a Resolução nº 30, que regulamenta o 12º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 20:47
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:17
Edital para concurso do STJ já está disponível
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para seleção de cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 18:03
Justiça determina que Petrobras republique edital com isenção de taxa.
Decisão visa permitir inscrição gratuita de quem não tem condições de pagar taxa. Determinação é da Justiça de Alagoas, mas tem âmbito nacional.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 13:25
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 16:59
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:05
Citação por edital é permitida somente em execução judicial
Inválida citação por edital dirigida pela Caixa Econômica Federal (CEF) a mutuário inadimplente
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 15:18
Ministros poderão citar por edital desembargadores investigados pela Corte Especial
Segundo assinalou o ministro Vidigal, tal medida se faz necessária após a constatação de que os relatores estão com dificuldades de comunicar aos réus as denúncias.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 14:55
Município pode contratar com qualquer credenciado do SUS
O Município não está obrigado a contratar unicamente com o laboratório autor da ação, porque o seu credenciamento junto ao SUS não gera vínculo com o ente público
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 17:27
Confira o edital complementar do 40º Exame de Ordem Unificado
O edital possui informações completas sobre a abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do 39º EOU
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 17:29
OAB divulga edital do 39º Exame de Ordem Unificado
As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 4 de setembro e 17h de 11 de setembro de 2023.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 18:38
Confira o edital complementar do 37º Exame de Ordem Unificado
13 de fevereiro de 2023, mediante as disposições contidas no Edital Complementar do 37º EOU, de 30 de janeiro de 2023.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 17:58
OAB divulga edital do 36º Exame de Ordem Unificado
As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 12 de agosto e as 17h do dia 19 de agosto de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 4 de outubro de 2022.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 16:38
Publicado edital do XXX Exame de Ordem Unificado da OAB
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 22 de agosto de 2019 (17h) e 30 de agosto de 2019 (17h).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:04
Administrativo e Processual Civil. Concurso Público. Redação dúbia do Edital
Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 13:19
OAB divulga edital de reaproveitamento do XV Exame da Ordem
O examinando que solicitar reaproveitar fará apenas a 2º fase do XV Exame na data provável de 11 de janeiro
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:15
Concurso tem questões anuladas por falta de previsão no edital
Penal e 477 do Código de Processo Penal. Conteúdo programático que consta no edital, não havia requisição das matérias direito penal e processo penal